O Principado de Mônaco é conhecido entre os turistas por seu luxo, cassinos, Grande Prêmio de Fórmula 1 e belos locais.

Mas este pequeno país de apenas 30 000 habitantes é também muito atraente como residência permanente, oferecendo segurança, estabilidade social e econômica, sistemas de educação e saúde de qualidade e, acima de tudo, sem ou com baixos impostos.

Entretanto, apesar do que muitos acreditam, Mônaco não é mais um paraíso fiscal: tem impostos muito baixos, mas tanto a União Européia quanto a OCDE o retiraram da lista de jurisdições não cooperantes ou paraísos fiscais.

Recentemente, ajudamos vários clientes em sua mudança para Mônaco, portanto resumiremos o básico neste artigo.

Como conseguir uma residência permanente em Mônaco?

Se você deseja obter residência em Mônaco, tudo o que precisa fazer é solicitar às autoridades monegascas uma autorização de residência.

Os nacionais da UE e do Espaço Econômico Europeu só precisam ter um documento de identidade ou passaporte válido antes de iniciar qualquer procedimento e preencher os formulários do governo monegasco, desde que uma série de requisitos seja cumprida.

Requisitos para viver em Mônaco

As provas e documentação necessárias para obter residência em Mônaco dependem muito da situação de cada indivíduo. Entretanto, em todos os casos, para obter residência em Mônaco, você precisará:

• Um lar em Mônaco:
  •  Compra de uma casa ou apartamento
  • Ser o gerente de uma empresa proprietária de um apartamento
  • Aluguel de uma casa ou de um apartamento
  • Morar com um marido ou esposa que tenha um apartamento à sua disposição.

• Suficiência financeira (certificado de idoneidade):
  • Salário
  • Renda suficiente como freelancer
  • Poupança suficiente (a soma deve ser garantida como suficiente por um banco monegasco)
  • Comprovante de manutenção pelo marido, esposa ou parente próximo.
• Registro criminal ou verificação de antecedentes dos países de origem e residência durante os últimos 5 anos antes da mudança de residência para Mônaco.

Principais obstáculos

• Aluguel: o aluguel de um pequeno apartamento custa entre 4 000 e 5 000 euros por mês.
• Certificado bancário: Um banco monegasco deve determinar a suficiência financeira para viver em Mônaco. Na prática, não há um critério homogêneo. Entretanto, em nossa experiência, o mínimo exigido é geralmente 1 000 000 de euros de ativos.
• Três meses de permanência mínima: as autoridades de Mônaco garantem que você esteja residindo em Mônaco por pelo menos três meses por ano a fim de renovar sua residência. Eles são muito rigorosos e a prova deve ser fornecida por meio do consumo de eletricidade, gás e cartão de crédito no país.

É possível residir em Mônaco se você for um cidadão não europeu?

Os nacionais de outros países devem solicitar à embaixada francesa um visto tipo D que lhes permita residir em Mônaco antes de poderem iniciar as formalidades de residência em Mônaco.

Portanto, os cidadãos de fora da UE terão que contatar seu consulado ou a embaixada francesa em seu país de residência antes de iniciar qualquer outro procedimento.

Que impostos são pagos? É considerado um paraíso fiscal?

O princípio geral de tributação em Mônaco é a ausência total de qualquer tributação direta, sem imposto de renda pessoal em Mônaco e sem imposto de renda corporativo para empresas que operam no Principado.

A este respeito, os indivíduos residentes em Mônaco não pagam qualquer imposto em Mônaco, já que sua renda pessoal é tributada a 0%. A exceção são os cidadãos franceses que têm que pagar impostos na França, apesar de viverem em Mônaco.

A este respeito, não há, portanto, tributação sobre a renda de investimentos, ganhos de capital, dividendos ou renda como empregado, freelancer ou diretor.

Mônaco é o local de residência ideal para empresários com negócios pessoais ou freelance, pessoas de TI com patentes, grandes detentores de moedas criptográficas, esportistas profissionais (incluindo esportes eletrônicos), jogadores de pôquer e, claro, HNWI.

De fato, recentemente ajudamos as pessoas no mundo da moeda criptográfica a se mudarem para Mônaco, pois são tributadas a 0% sobre os ganhos na venda ou troca.

Existe algum imposto de renda corporativo?

Embora não haja imposto de renda corporativo em Mônaco como tal, há tributação direta dos lucros líquidos de certas empresas.

Neste aspecto, as empresas industriais ou comerciais que obtêm mais de 25% de seu faturamento fora do Principado, assim como as empresas cujo negócio em Mônaco consiste em receber renda de patentes ou de direitos autorais literários ou artísticos, estão sujeitas a um imposto de 25,00% sobre os lucros.

Cuidado com os impostos monegascos sobre heranças e doações

Embora Mônaco seja um país sem imposto de renda e com imposto de renda corporativo limitado, seus impostos sobre sucessões e doações são frequentemente negligenciados.

O imposto sucessório em Mônaco pode ser de 0% para o cônjuge e filhos do falecido, mas pode ser, por exemplo, de 8% para irmãos ou de até 16% para pessoas não relacionadas.

Além disso, se você tiver bens localizados em Mônaco que deseja doar, eles estarão sujeitos ao imposto sucessório.

Conclusões sobre o imposto

• A tributação em Mônaco envolve uma ausência total de tributação direta, exceto em casos específicos.
• Mônaco não cobra impostos sobre ganhos de capital e não cobra impostos líquidos.
• Mônaco tem um imposto de renda corporativo que pode chegar a 33,33% em certos casos.
• Não há impostos sobre propriedades em Mônaco, mas a propriedade de aluguel é tributada a 1% do aluguel anual mais outros encargos aplicáveis.
• Há um imposto sobre heranças e doações.
• Mônaco não é mais um paraíso fiscal de acordo com a OCDE e a UE, Mônaco é simplesmente um país sem tributação direta.

Como dar o primeiro passo?

Na Relocate&Save temos ajudado empresários, pessoas com alto patrimônio líquido, atletas e pessoas do mundo das moedas criptográficas a transferir sua residência fiscal para Mônaco durante anos.

Na verdade, nossa presença e nossos contatos em Mônaco nos tornam um parceiro de viagem ideal para esta árdua tarefa. Portanto, se você tem perguntas sobre Mônaco e gostaria que o ajudássemos com o processo, escreva-nos para [email protected].

Se você estiver interessado em mudar sua residência fiscal e não tiver certeza de qual é seu destino ideal, recomendamos que faça o download gratuito e leia nosso relatório atualizado “Os três melhores destinos fiscais do momento”, disponível abaixo.