A Grécia nunca foi atraente em termos de tributação para pessoas físicas, sendo sua taxa de imposto de renda pessoal tão alta quanto 44%.

Entretanto, a fim de enfrentar uma profunda crise financeira agravada pela pandemia da COVID, o governo grego percebeu que poderia ser uma boa idéia atrair novos contribuintes para o país através de esquemas similares ao NHR Português e ao imposto fixo italiano.

Assim, em 2020, o governo grego lançou um plano para atrair milionários, indivíduos com alto patrimônio líquido e aposentados através de dois regimes preferenciais:

• Uma taxa fixa para aposentados estrangeiros que se mudam para a Grécia.
• Um não-dom para indivíduos com alto patrimônio líquido, ou um sistema de tributação alternativo.

O programa, denominado “Reforma tributária com perspetiva de desenvolvimento para o futuro da Grécia”, inclui um novo imposto único de 100 000 euros para os super-ricos e uma isenção de impostos e imposto único sobre a renda para os aposentados estrangeiros que mudam sua residência para a Grécia.

A este respeito, a idéia do governo grego é atrair novos residentes para investir seu negócio ou dinheiro de pensão na compra de um imóvel na Grécia.

Os regimes fiscais implementados são os seguintes:

Regime grego para aposentados estrangeiros

Em uma estratégia para atrair aposentados com alto patrimônio líquido, a Grécia elaborou um regime fiscal preferencial para aposentados estrangeiros que permitirá aos novos residentes da Grécia viver em locais idílicos como Mykonos, Atenas, Corfu ou Patras, quase sem impostos.

Que requisitos um aposentado deve cumprir?

Para ter direito ao regime dos aposentados estrangeiros gregos, uma pessoa deve preencher as seguintes condições:

• Receber a renda da aposentadoria de uma fonte estrangeira,
• Transferir sua residência fiscal para a Grécia, ou seja, permanecer mais de 183 dias na Grécia ou mais dias na Grécia do que em qualquer outro país,
• Não ter sido considerado como residente fiscal na Grécia durante 5 dos últimos 6 anos antes de transferir seu domicílio fiscal para a Grécia, e
• Mudança de um país com o qual a Grécia tem um acordo válido de cooperação administrativa tributária ou um tratado para evitar a dupla tributação.

Como aplicar para o regime grego de aposentados estrangeiros?

As chaves para se candidatar ao regime grego para aposentados estrangeiros são as seguintes

• Solicite o regime antes de 31 de março do ano fiscal pertinente. As solicitações apresentadas após este prazo serão consideradas para o ano fiscal seguinte.
• As autoridades fiscais gregas têm 60 dias para emitir sua decisão, ou seja, para aceitar ou rejeitar o pedido.
• A comprovação de renda de pensão estrangeira pode consistir em qualquer documento emitido por uma instituição de previdência social estrangeira.
• A autoridade fiscal competente para receber e decidir sobre tais solicitações é o Departamento Tributário de Atenas para Residentes Fiscais Estrangeiros e Regimes Fiscais Alternativos para Residentes Fiscais Gregos.
• A solicitação e os documentos de apoio podem ser apresentados eletronicamente ou em papel, de modo que não seja necessária a transferência para a Grécia.

Como minha aposentadoria será tributada?

As pensões sob o regime de aposentadoria dos estrangeiros gregos serão tributadas da seguinte forma:

• Taxa fixa anual de 7% sobre as aposentadorias e retiradas de regimes de pensão privados não gregos.
• Taxa fixa anual de 7% sobre a renda estrangeira (dividendos, juros, ganhos de capital).
• Créditos fiscais e deduções para dupla tributação internacional serão aplicados contra os 7% acima, se o imposto for pago na fonte.
• O requerente será tributado sobre seu imposto de renda pessoal grego para toda a renda de origem grega de acordo com as regras fiscais gerais (com uma taxa progressiva de até 44%).
• O regime pode durar até 15 anos, o que é um período mais longo do que nos regimes de Portugal ou Itália.
• Os requerentes bem sucedidos não estão isentos do imposto sucessório grego, nem do imposto sobre doações grego para bens móveis localizados no exterior, quando aplicável.
• Deve-se observar que o resultado positivo do pedido de um indivíduo não afeta o status de residência fiscal dos membros de sua família (por exemplo, cônjuge ou parentes, etc.), que são examinados separadamente. Assim, a lei não prevê qualquer possibilidade de estender a aplicação do regime fiscal alternativo acima mencionado aos parentes relacionados ao requerente.

Regime grego para indivíduos do HNWI ou com alto patrimônio líquido

Em um esforço para atrair pessoas com alto patrimônio líquido para a Grécia, é introduzido um “imposto fixo” para os HNWI como o italiano, conhecido como “tributação alternativa sobre a renda proveniente de fontes estrangeiras”.

Portanto, sob este regime grego para os HNWI, a renda auferida no exterior por pessoas físicas (e/ou seus familiares) que transferem sua residência fiscal para a Grécia será isenta de impostos na medida em que uma taxa fixa de 100 000 euros seja paga.

Quais são os requisitos?

Os requisitos a serem preenchidos pelo requerente para o regime grego de HNWI são os seguintes:

• O indivíduo não tenha sido residente fiscal grego durante 7 dos 8 anos anteriores à transferência de seu domicílio fiscal para a Grécia, e
• Ser capaz de provar que o requerente, seus familiares imediatos ou uma empresa na qual ele detém a maioria das ações, investe em imóveis ou bens móveis ou ações em pessoas jurídicas sediadas na Grécia.
• O valor do investimento não deve ser inferior a 500 000 euros e deve ser feito dentro de um período de 3 anos.
• Esta última condição não é exigida caso o indivíduo já tenha obtido uma autorização de residência por investimento na Grécia ou visto gold.

Como funciona o sistema fiscal grego HNWI?

As pessoas físicas que optarem pelo método alternativo de tributação ou pelo regime grego para pessoas físicas com alto patrimônio líquido serão tributadas da seguinte forma:

• Eles terão que pagar um imposto ou taxa fixa de 100 000 euros por ano, independentemente do nível de sua renda de origem estrangeira.
• No caso de um membro da família que esteja coberto pelas respetivas disposições, será pago um imposto fixo de 20 000 euros por ano.
• O imposto fixo de 100 000 euros não pode ser reduzido por meio de redução de dupla tributação ou créditos fiscais.
• Qualquer requerente estará isento do imposto sobre heranças e doações grego em relação a qualquer propriedade no exterior.
• Uma vez aplicado, o regime terá um período máximo de aplicação de 15 anos.
• A renda de origem grega deve ser declarada na declaração anual do imposto de renda pessoal e tributada de acordo com o imposto de renda pessoal grego.

Como dar o primeiro passo?

A Relocate&Save estudou estes novos regimes fiscais para pensionistas estrangeiros e pessoas com alto patrimônio líquido e já trabalhamos com os melhores consultores locais ajudando vários clientes a se mudarem para a Grécia.

Se você tiver alguma dúvida e quiser que o ajudemos no processo, escreva-nos para [email protected] ou através do formulário de contato.

Assim, se você estiver interessado em mudar seu domicílio fiscal, mas não tem certeza de qual é seu destino ideal, recomendamos que faça o download gratuito e leia nosso relatório atualizado “Os três melhores destinos fiscais do momento”, disponível logo abaixo.