O sistema tributário global está mudando e a tendência é de harmonização tributária global. Entretanto, a política tributária de impostos baixos e isenções ainda é uma estratégia freqüente entre os países que aspiram a atrair capital para impulsionar seu desenvolvimento econômico.

Entre eles está a República do Chipre, que se estabeleceu como um dos destinos mais atraentes para investidores e indivíduos que buscam não apenas um destino seguro, estável e com um alto padrão de vida, mas também um ambiente fiscalmente atraente.

Chipre é um país que cobre dois terços da ilha do mesmo nome, localizado no Mar Mediterrâneo oriental, no cruzamento entre a Europa, África e Ásia, em uma área de confluência das movimentadas rotas marítimas destes três continentes.

Nos últimos anos, a Relocate&Save tem ajudado numerosas empresas e indivíduos a se deslocarem para Chipre, e neste guia daremos uma visão geral da tributação cipriota e da obtenção de residência cipriota.

Que impostos são pagos no Chipre?

A atratividade do Chipre como um lugar para viver e um destino de investimento é reforçada por seu vantajoso regime tributário, que oferece incentivos tanto para pessoas físicas quanto para empresas.

O Chipre é um dos países da União Européia com a menor carga tributária e, como membro da Zona Euro, garante segurança jurídica, estabilidade para investimentos e acesso a um mercado de cerca de 500 milhões de cidadãos da UE.

Há dois impostos principais enfrentados por pessoas físicas e jurídicas no Chipre:

• Imposto de renda de pessoa física
• Imposto de renda corporativo

O Imposto de Renda Pessoal no Chipre é progressivo, ou seja, quanto mais você ganha, mais você paga.

A partir de uma renda mínima de 19 500 euros por ano, pagando uma taxa de 20%, até aqueles que ganham mais de 60 000 euros por ano e devem pagar 35%. Dividendos e rendimentos de juros são isentos.

Como você pode ver, o imposto de renda pessoal de Chipre não é particularmente atraente. Portanto, os estrangeiros que se mudam para este país solicitam o regime não domiciliado pelo qual o indivíduo geralmente é tributado sobre a renda gerada no Chipre.

Explicaremos este regime com mais detalhes a seguir.

O imposto de renda de pessoa jurídica, por outro lado, é de 12,5%, uma das mais baixas taxas de imposto da Europa.

Também, em termos gerais, os dividendos, juros e royalties estão isentos de tributação graças à aplicação da chamada “isenção de participação” ou isenções sobre financiamento.

Outros impostos no Chipre são:

• Imposto imobiliário, pelo qual é pago entre 2,5% e 4%, dependendo do valor do imóvel.
• Imposto sobre ganhos de capital (por exemplo, sobre a venda de bens imóveis) de 20%.

Como se tornar um residente fiscal de Chipre

O Chipre oferece um grande número de isenções fiscais aos estrangeiros que decidem se estabelecer neste país. Para ser considerado um residente fiscal no Chipre, o interessado deve transferir sua residência fiscal para o Chipre e também solicitar o status de não residente.

Há três maneiras de se fazer isso:

• O clássico “não dom”, que requer apenas estadia no país por pelo menos dois meses por ano para se candidatar à condição de residente.
• Uma “não dom” para empresários, que requer a incorporação de uma empresa no país e o pagamento de 14,8% à previdência social.
• Uma “não dom”, para indivíduos com alto patrimônio líquido, que exige a comprovação de que possuem uma renda mensal de mais de 6 000 euros. Esta renda pode ser originada de dividendos de empresas de origem estrangeira.

Como dissemos, a chave para residir no Chipre é este regime de “não dom”, já que não há absolutamente nenhum imposto de renda a ser pago sobre a renda proveniente do exterior. No caso de teletrabalhadores, criadores de conteúdo, negociantes, comerciantes, etc., eles podem reduzir substancialmente sua tributação se mudarem para o Chipre.

Programa de residência permanente para investimentos

Com a intenção de atrair capital de investimento para o país, o Chipre também implementou em 2016 o programa de Residência Permanente do Chipre, que concede residência permanente a cidadãos de fora da UE que investem na República do Chipre.

Esta estratégia de promoção de investimentos, que facilita aos cidadãos estrangeiros a obtenção de residência permanente cipriota em uma base excecional em troca de um investimento de capital, significou um impulso significativo para a economia cipriota. O programa passou por várias modificações, a última das quais em março de 2021.

Para qualificar-se para residência permanente através do programa de residência baseado em investimento, o candidato deve fazer um investimento mínimo de 300 000 euros (excluindo o IVA) e deve utilizar a renda de fora de Chipre. As opções de investimento são as seguintes:

• Novos imóveis residenciais e comerciais, tais como escritórios e hotéis (novos ou de revenda).
• Investimento em uma empresa cipriota que tenha presença física neste país e que empregue pelo menos cinco pessoas.
• Aquisição de uma participação em um fundo de investimento local, mas a exigência é que seja um fundo de investimento coletivo (OICVM).

Independentemente da opção escolhida, o candidato deve anexar um endereço de residência no Chipre, seja uma residência própria ou alugada.

Os membros da família imediata do requerente qualificam-se como dependentes do pedido, incluindo cônjuge, filhos até 25 anos de idade e pais do investidor.

A renda anual mínima do investidor deve ser de pelo menos 30 000 euros, mais 5 000 euros para cada membro da família requerente dependente do investidor e 8 000 euros para cada pai/mãe ou sogro dependente.

O investidor e o cônjuge não serão elegíveis para emprego no Chipre e o dinheiro do investimento deve vir de fontes externas. Entretanto, eles podem servir como diretores de uma empresa cipriota.

Por que se mudar para o Chipre?

Como mencionado acima, a obtenção do status de residente no Chipre oferece uma gama de incentivos fiscais e oportunidades de todos os tipos, especialmente para os não residentes na UE.

No caso de residência permanente por investimento, por exemplo, este status abre as portas para aqueles que desejam fazer negócios na Europa como cidadãos de fora da UE.

Por esta razão, o Chipre tem sido um destino por excelência para os cidadãos russos, dos “países da CEI” e do sudeste asiático.

Como o Chipre é um país da UE e faz parte do Espaço Schengen, os investidores e seus familiares portadores de autorização de residência permanente podem se deslocar livremente na Europa sem a necessidade de solicitar um visto incômodo.

Em resumo, o Chipre continua sendo um destino atraente não apenas para o turismo, mas também para desenvolver seus negócios ou para receber sua renda com uma baixa carga tributária.

Como dar o primeiro passo?

Na Relocate&Save, temos advogados locais especializados na obtenção de residência no Chipre. Se você estiver interessado em mudar sua residência fiscal para este país, escreva-nos usando o formulário de contato ou para [email protected].

E se você está considerando mudar para outro país, mas não tem certeza de qual é seu destino ideal, baixe nosso relatório “Os 3 melhores destinos fiscais do momento”, disponível gratuitamente abaixo.