As belas paisagens, a excelente qualidade de vida, e, claro, o extraordinário sistema fiscal fizera de Andorra a terra dos sonhos de muitos.

Mas o que é preciso para se tornar um residente andorrano?

Vejamos.

Requisitos para ser um residente fiscal em Andorra

Os requisitos variam um pouco consoante se vai para o país para trabalhar, iniciar um negócio, ou ser um residente passivo (viver lá sem trabalhar, o equivalente ao visto dourado).

Vejamos primeiro os requisitos gerais:

• Ter idade legal (a menos que seja acompanhado por um adulto).
• Permanecer no Principado por um período mínimo de tempo.
• Ter um local de residência, independentemente de ser próprio ou alugado.
• Pagar um depósito de 50.000 euros.
• Não ter registo criminal.
• Passar um exame médico.

A fim de provar o cumprimento destes requisitos, é necessário fornecer a seguinte documentação:

• Certificado de registo criminal do país de origem.
• Passaporte válido e certificado de estado civil.
• Um documento que acredite o pagamento do depósito ao Governo de Andorra.
• Originais do contrato de venda de habitação ou do contrato de arrendamento.
• Documentos relacionados com o seguro de invalidez, doença, ou reforma.

Tipos de residência em Andorra

Uma residência como empresário

Esta residência é conhecida como independente e é a mais comum entre os empresários que transferem a sua atividade para o Principado.

Para transferir a sua residência fiscal para Andorra, podem criar a sua própria empresa ou adquirir uma participação mínima de 20% numa empresa local e assumir uma posição de gestão na mesma.

Neste caso, é necessário ter um capital mínimo de 3.000 euros para iniciar os procedimentos e pagar um depósito de 50.000 euros. O tempo mínimo de residência exigido neste caso é de 183 dias por ano.

Nesta modalidade de residência, é necessário apresentar um currículo, embora se trate de uma mera formalidade.

A autorização de residência concedida é válida por um ano, após o qual é renovada:

• Ao fim de dois anos.
• Ao fim de cinco anos.
• E a partir daí, a cada dez anos.

Uma residência como empregado

Este tipo de residência é obtido por aqueles que obtêm um emprego em empresas ou negócios locais em Andorra. Embora, um dos requisitos essenciais para poder começar a trabalhar é ter uma experiência mínima de dois anos no cargo solicitado.

A particularidade é que, se um ano depois for decidido optar pelo empreendedorismo, deixará de ser necessário pagar o depósito exigido aos empresários estrangeiros.

Para poder trabalhar legalmente, é necessário ter um cartão verde, gerido pelo empregador e custa 180 euros. Uma vez emitido o cartão, este permanece na posse do trabalhador, que o pode utilizar para procurar um novo emprego.

Neste caso, é também necessário anexar um currículo à documentação e permanecer no país por um mínimo de 183 dias.

Importante: A Relocate&Save não fornece conselhos de residência em nome de outros.

Residência passiva

Artigo principal: Residência passiva em Andorra

Os residentes passivos são pessoas que não querem trabalhar (nem por conta própria, nem por conta de outrem) e também as grandes propriedades. A residência fiscal é obtida com uma estadia mínima no país de 90 dias.

No caso de residências passivas, é necessário apresentar um título de propriedade ou uma certificação bancária que prove que é possível viver no país sem a necessidade de trabalhar. Além disso, é necessário provar que foi feito um investimento.

Os requisitos variam em função do tipo de residência passiva:

• Residência para investidores: Requer um investimento mínimo de 550.000 euros em bens imóveis em território andorrano ou num fundo bancário andorrano. Os interessados devem provar que têm um rendimento de pelo menos três vezes o salário mínimo, e pagar um depósito de 50.000 euros e um extra de 10.000 euros por cada membro da família que esteja dependente do requerente.
• Residência para profissionais com projeção internacional: Quando a empresa do requerente está sediada em Andorra, mas obtém um mínimo de 85% dos seus rendimentos no estrangeiro. Neste caso, é necessário pagar o mesmo depósito que no caso anterior e apresentar um plano de negócios certificado.
• Residência para desportistas, cientistas, ou artistas: É paga a mesma caução que nos casos anteriores, e é necessário ter um rendimento superior a 300% do salário mínimo. Além disso, é necessário apresentar provas que provem que se tem a condição de desportista, cientista, ou artista.

No último caso, a residência é obtida por um período de um ano e, após a primeira renovação, é renovada a cada três anos. No entanto, noutros casos, a residência tem uma duração de dois anos, prorrogada por mais dois anos.

Como iniciar o processo

Se desejar transferir a sua residência para o Principado, seja através de uma residência ativa ou passiva, na Relocate&Save temos uma equipa de peritos fiscais sediada em Andorra.

Contacte-nos através do formulário ou por e-mail para [email protected], e explicar-lhe-emos a viabilidade do seu caso.

E se ainda não tiver a certeza qual é o seu destino fiscal ideal, recomendamos-lhe que leia o relatório em inglês “The top three tax destinations right now”, disponível gratuitamente abaixo.