As pessoas geralmente entram em contato conosco para saber mais sobre o regime de “taxa fixa” da Itália, um sistema especial para pessoas mais ricas. Entretanto, há um novo regime italiano para aposentados estrangeiros que também está começando a atrair alguma atenção, devido ao quão interessante é.

Qual é o regime tributário italiano para os aposentados estrangeiros?

Em 2019, a Lei do Orçamento da Itália introduziu um regime fiscal preferencial semelhante ao da RNR portuguesa, com o objetivo de atrair a população estrangeira para o sul da Itália. Mas, ao contrário do NHR, este regime não se dirige aos nômades digitais ou empresários, mas sim aos aposentados que vivem no exterior.

É assim que a Itália está seguindo o exemplo de outros países, como Portugal e Grécia, criando um regime fiscal preferencial com o objetivo de atrair pessoas de renda média-alta para o sul da Itália, a área do país com menor desenvolvimento econômico.

Quanto impostos são pagos sob este regime fiscal?

Conforme a redação do regime fiscal italiano para aposentados estrangeiros, toda renda de origem estrangeira estará sujeita a um imposto substituto de 7%, independentemente de se tratar de renda de pensão ou renda de carteiras de investimentos (ganhos de capital, dividendos ou juros).

Portanto, o sistema é extremamente simples: os aposentados estrangeiros que se mudarem para o sul da Itália pagarão apenas 7% de toda a sua renda não italiana.

No entanto, como o novo regime fiscal consiste em um imposto substituto, o contribuinte não terá direito a nenhuma dedução por dupla tributação internacional. Alternativamente, o contribuinte tem a opção de excluir a renda obtida em determinados países da tributação italiana e sujeitá-la à tributação ordinária.

Quais são os requisitos para se qualificar para este regime?

Para se candidatar a este regime tributário para aposentados estrangeiros, os seguintes requisitos devem ser atendidos:

• O candidato deve receber pensões ou um tipo similar de renda com origem fora da Itália.
• O domicílio fiscal do contribuinte requerente deve estar localizado fora da Itália durante os últimos cinco anos.
• Deve existir uma convenção para evitar a dupla tributação entre a Itália e o Estado no qual o requerente teve sua residência nos anos anteriores.
• Como solicitante, você deve transferir sua residência para a lista de regiões estabelecida na lei, geralmente no sul da Itália.

Que partes da Itália são melhores para a aposentadoria e o pagamento de menos impostos?

O solicitante não poderá aplicar este regime em cidades como Florença, Milão ou Roma…, mas poderá desfrutar das belas praias da Sardenha, Sicília ou Calábria sem pagar pouco ou nenhum imposto.

Especificamente, a regra determina que, como candidato, você terá que escolher uma cidade que:

• Esteja incluída no território de uma das seguintes regiões: Abruzzo, Puglia, Basilicata, Calábria, Campânia, Molise, Sardenha, Sicília.
• Não tem mais de 20.000 habitantes.

Por quanto tempo poderei me beneficiar deste regime?

O regime fiscal especial será aplicável, mediante solicitação expressa do contribuinte, a partir do ano fiscal em que o contribuinte transferir sua residência para a Itália e durante os cinco anos seguintes.

Uma vez transcorrido esse período, o contribuinte estará sujeito à tributação ordinária conforme a legislação italiana.

Outras vantagens

O contribuinte sujeito ao novo regime tributário também se beneficiará de duas isenções adicionais:

• Eles não serão obrigados a fazer a declaração de bens mantidos no exterior (contas bancárias, ativos financeiros, bens imóveis, etc.).
• Os bens detidos no exterior não estarão sujeitos aos impostos sobre a fortuna italiana (isenção do chamado “IVAFE” e “IVIE”).

Você está pensando em se aposentar na Itália?

O pagamento de apenas 7% de impostos faz da Itália um destino idílico para a aposentadoria.

Se esta opção lhe agrada, nossos especialistas em impostos internacionais podem ajudá-lo a organizar sua mudança de residência e minimizar sua conta de impostos em seu país de origem. Se você tiver alguma dúvida e quiser que o ajudemos no processo, escreva-nos para [email protected] ou através do formulário de contato.

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