Tal como Andorra, Espanha, Malta, Itália, e Portugal, a Grécia também permite aos cidadãos não comunitários obterem uma residência por investimento.

Cumprindo alguns requisitos que iremos expor ao longo deste artigo, qualquer investidor pode obter uma autorização de residência na Grécia sem ter de se preocupar em obter um emprego assalariado ou independente.

O que é o visto de ouro grego?

Em 2013, o governo grego disponibilizou uma autorização aos investidores internacionais conhecida como o Greek Golden Visa. Em troca desta autorização de residência temporária, o interessado deve fazer um investimento económico substancial no país, que detalharemos a seguir.

Esta autorização pode também abranger outras pessoas do núcleo familiar:

• O cônjuge do requerente.
• Crianças até aos 21 anos, desde que não sejam casadas. Este limite de idade pode ser alargado até aos 24 anos, desde que sejam estudantes.
• Os pais dependentes tanto do requerente como do cônjuge do requerente.

Requisitos para a sua obtenção

Os interessados em requerer esta autorização de residência através de investimento devem primeiro satisfazer estes requisitos:

• Devem ser nacionais de Estados não membros da União Europeia ou estar incluídos no Espaço Económico Europeu.
• Devem ter 18 anos ou mais.
• Não devem ter registo criminal.
• Devem ter um seguro médico, tanto para si próprios como para os membros da família acompanhante.

Além disso, é claro, a regulamentação grega exige um investimento, que pode ser em bens imobiliários ou financeiros.

O investimento mais comum é em bens imobiliários, para os quais existem três alternativas:

1. Investimento em ativos imobiliários cuja valorização exceda 250.000 euros. Note-se que, caso o bem seja partilhado com um cônjuge, a distribuição deve ser considerada indivisível. Este imóvel pode ser arrendado após a sua aquisição, embora o pagamento do montante total da aquisição seja exigido no momento da assinatura do contrato de transferência do imóvel.
2. Detenção de 100% das ações de uma entidade que, por sua vez, detém os bens imobiliários acima mencionados pelo montante de 250.000 euros.
3. É igualmente aceite que o requerente do Visto de Ouro tenha assinado um contrato com uma duração mínima de 10 anos e que cobre o alojamento em hotéis ou residências para turistas.

Existe também a possibilidade de investir noutros ativos, embora neste caso, o montante mínimo seja de quase 400.000 euros:

1. Investimento em títulos do governo grego.
2. Investimento em obrigações ou ações de entidades de investimento imobiliário gregas.
3. Investimento em obrigações ou ações de entidades de capital de risco, ou entidades de investimento domiciliadas na Grécia.

Como aplicar

O primeiro passo é solicitar um visto de pré-entrada na autoridade consular grega mais próxima do local de residência da pessoa que pretende solicitar este visto.

Esta autoridade deve, no prazo de um mês, transmitir o pedido ao departamento competente do Ministério da Economia e do Desenvolvimento grego. No que lhe concerne, o Ministério deve, também no prazo de um mês, analisar o pedido e transmitir, se necessário, a aprovação à autoridade à qual o pedido foi apresentado. Esta autoridade providenciará a emissão do visto do requerente.

A documentação a ser apresentada com o pedido desta autorização de entrada é mais simples do que noutros países do ambiente grego. A documentação que se segue deve ser anexada ao pedido:

• Passaporte ou qualquer outro documento de viagem reconhecido pela Grécia.
• Seguro de viagem com uma duração de pelo menos o tempo para o qual o visto de entrada é concedido.
• Um certificado de registo criminal emitido pelas autoridades do país de origem do requerente.
• Atestado médico emitido por uma entidade pública ou privada que comprove que o requerente não sofre de qualquer condição que represente uma ameaça para a saúde pública.
• Documentação correspondente ao projeto de investimento:
  • Apresentação do projeto de investimento, incluindo os seguintes detalhes:
    • Descrição do projeto de investimento.
    • Localização do investimento.
    • Orçamento.
    • Calendário do investimento.
    • Resultados esperados para os primeiros 5 anos.
    • Trabalhos planeados.
  • Documentação relacionada com o candidato:
    • Posição do candidato em relação ao projeto.
    • Duração da residência de acordo com a execução do projeto.
  • Documentação comprovativa dos fundos necessários: certificados bancários ou qualquer documento comprovativo de que os fundos necessários estão disponíveis.

Uma vez concedido o visto de entrada na Grécia, deve solicitar, pessoalmente ou por procuração, a autorização de residência final na Direcção de Migração do Ministério de Migração e Asilo da Grécia. Tal pedido deve incluir o seguinte:

• Formulário de candidatura.
• Quatro fotografias para passaporte.
• Cópia da avaliação do projeto de investimento do Ministério da Economia e do Desenvolvimento.
• Cópia autenticada do passaporte.
• Certificado de pagamento da taxa de 2.000 euros exigida para este procedimento.
• Certificado da autoridade grega competente em matéria de segurança social que valida que o seguro fornecido é suficiente.

Renovação da autorização de residência

Ao contrário do que acontece com o Visto de Ouro noutros países, não é necessário viver na Grécia para optar pela renovação desta autorização.

Uma vez decorrido o período de 5 anos para o qual a autorização inicial é emitida, só será necessário provar que ainda é proprietário da propriedade ou investimento original.

Se, por exemplo, vender o imóvel, perderá o direito de residência e dará a possibilidade ao comprador do imóvel de se candidatar a si próprio.

Os procedimentos de renovação serão semelhantes aos iniciais, e terá de pagar novamente uma taxa de 2.000 euros.

Que impostos são pagos na Grécia?

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Como mencionámos na secção anterior, a autorização não o obriga a residir em território grego. Isso significa que será tributado, em termos gerais, em qualquer país que passe mais de 183 dias.

Assim, se optar por permanecer na Grécia por mais de 183 dias, a sua residência fiscal seria na Grécia e qualquer rendimento auferido a nível mundial seria necessariamente tributado na Grécia.

No entanto, existe uma vantagem fiscal para aqueles que não residem na Grécia há 5 dos últimos 6 anos: podem evitar a tributação de 50% dos rendimentos que auferem tanto do seu emprego como do trabalho por conta própria, desde que este seja realizado a partir da Grécia.

Vantagens do visto de ouro grego

Em suma, a necessidade do país helénico de modernizar e dinamizar a sua economia através do investimento estrangeiro tornou o visto de ouro grego numa das autorizações de residência mais vantajosas para o investimento na União Europeia.

Com ele, um investidor poderá usufruir das suas muitas vantagens, entre as quais é necessário salientar:

• Os limiares de investimento necessários para obter um visto são inferiores aos da maioria dos outros países da União Europeia que permitem esta possibilidade de residência.
• A autorização de residência pode ser alargada aos membros da família do requerente, sendo esta gama bastante ampla.
• Estes poderão beneficiar da possibilidade de viajar livremente para países incluídos no espaço Schengen.
• Alugar o imóvel adquirido para financiar o investimento, sem perder a autorização de residência.
• Poderá tornar-se cidadão grego após 7 anos de residência, com tudo o que isso implica em termos de acesso à livre circulação de capitais e pessoas em toda a União Europeia.

Como dar o primeiro passo?

Se pensa em solicitar o visto de ouro grego, a Relocate&Save pode ajudá-lo, pois temos uma equipa local na Grécia que o ajudará durante todo o processo.

Não hesite em contactar-nos através deste formulário, ou escreva-nos para [email protected].

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